DA REDAÇÃO
Em meio à polêmica envolvendo a compra de 201 Iphones 11 Pro Max no montante de R$ 2,2 milhões, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que a licitação foi necessário em razão do avanço do trabalho remoto no órgão devido à pandemia de coronavírus.
Os celulares serão distribuídos aos novos membros que tomarão posse no começo de 2021.
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Além dos Iphones, o MP vai comprar 64 aparelhos modelo Galaxy Note 20 Ultra 5G, 15 Galaxy S10 e 120 Galaxy A01. Os celulares serão adquiridos por R$ 2,2 milhões.
Ainda de acordo com o MPMT, a compra será necessária em razão do fim dos contratos para aquisição de computadores e o fim da garantia dos equipamentos.
Além disso, os celulares possuem tecnologia de ponta, o que permitirá mais agilidade e versatilidade dos membros do MP.
“O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho”, disse.
LEIA A NOTA DO MP NA ÍNTEGRA:
“MPMT adquire celulares para melhorar atuação virtual dos membros
Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Departamento de Comunicação/Decom”