RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) disse que é praticamente impossível que a votação do projeto do Executivo que proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, conhecido como “Cota Zero”, ocorra ainda neste ano.
Segundo o presidente, os parlamentares estão inseguros em apreciar a matéria sem estudos técnicos sobre o impacto socioeconômico que poderia ser causado, caso a proposta seja aprovada.
“Alguns entendem que é preciso ter dados, estudos do rio, o que isso vai produzir e esses estudos técnicos não têm. Então vamos contratar uma empresa com biólogos, com pessoas especializadas em peixe para fazer um estudo realmente técnico e apresentar aos deputados. Aí eles decidem se vão aprovar ou não”, disse Botelho.
“O que eu diria para vocês é que nesse ano é praticamente impossível votarmos esse projeto. Porque tenho que esperar o estudo, contratar o pessoal que vai fazer os estudos, então é muito difícil votarmos nesse ano ainda”, acrescentou.
Os deputados também aprovaram a convocação da secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti para que fossem apresentados os critérios usados para elaboração do projeto.
No entanto, ainda não há data para ida dela ao Legislativo. Atualmente, a gestora participa de uma conferência na Alemanha.
O ponto mais crítico da proposta é o período proibitivo de cinco anos para o transporte, armazenamento e comercialização do pescado.
A previsão era que o projeto fosse aprovado em dezembro, no entanto, devido à falta de estudos e acúmulo de pautas na Assembleia, a votação só deverá ocorrer após o retorno dos deputados do recesso.