APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou que a proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, íder da direita brasileira, está sendo amadurecida no Senado Federal e pode ganhar força em breve. Para o parlamentar, Bolsonaro cometeu um único crime: falar e se manifestar contra o sistema. Por isso, o Bloco Vanguarda trabalha sobre a ideia de anistia.
"Nós estamos trabalhando isso no Bloco Vanguarda, da oposição e do qual eu sou líder. Estamos entendendo que cada dia mais está amadurecendo essa possibilidade da anistia, principalmente para o presidente Bolsonaro, porque o que ele teve de crime foi por falar, por se manifestar contra o sistema", disse Wellington à imprensa.
No Congresso, já tramitam projetos de lei que, se aprovados, podem anistiar os manifestantes do dia 8 de janeiro e também o ex-presidente. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder e ficou inelegível por oito anos. Se prosperar, a ideia de anistia pode fazer com que ele fique apto a disputar novamente a presidência já em 2026.
Para Wellington Fagundes, tudo vai depender do ambiente político. O senador lembrou o caso do também senador e ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, que acabou absolvido pelo TSE.
“Nós acreditamos que inclusive com o julgamento do (senador paranaense Sergio) Moro, absolvido por unanimidade, e agora nós também acreditamos que o (senador catarinense Jorge) Seif também será absolvido porque é a voz das urnas, milhões de votos, pessoas que foram eleitas com uma maioria muito absoluta não poderiam perder o mandato”, disse o senador.
Conforme o senador, a ideia está sendo amadurecida e o grupo de oposição espera que com a mudança na presidência do TSE o contexto fique mais favorável à ideia. Em 3 de março a ministra Cármen Lúcia assume a presidência da corte no lugar do ministro Alexandre de Moraes.
Conforme a Constituição Federal, para conceder anistia é preciso que seja apresentado um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). O texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senador e, ainda, receber a sanção presidencial.
