RENAN MARCEL
DO CONEXÃO PODER
Vereadores de Matupá, cidade que fica a 695 km de Cuiabá, denunciaram o prefeito Bruno Mena (União Brasil) por suposto mau uso dos recursos públicos de um convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 25,2 milhões. O contrato celebrado com o ministro Carlos Fávaro (PSD) tem o objetivo de realizar o cascalhamento e a recuperação de estradas vicinais na cidade. Bruno Mena diz que a ação dos parlamentares é "politiqueira" e nega as acusações.
No documento enviado à Controladoria-geral da União (CGU), Polícia Federal, Procuradoria-geral da República (PGR) e ao Núcleo de Atuações de Competência Originária (Naco), os vereadores afirmam que realizaram medições nas obras feitas e perceberam que já havia cascalho nas vias que devem receber mais cascalho. Contudo, segundo eles, a Prefeitura optou por ignorar o material presente e levar quantidade a mais, o que geraria um custo desnecessário.
"Os trâmites existentes no processo desta obra são absurdos e desconexos da realidade desde a elaboração do projeto até a execução e medição da obra, cometendo crimes dos mais cariados e gerando danos tanto ao patromônio do município quanto da União, bem como enriquecimento ilícito de terceiros", assinam os vereadores Carmilton Lopes Jorge, José de Jesus Louredo, ambos do PL, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Icassatti (MDB).
Em vídeo, o prefeito rebateu os parlamentares, aos quais vinculou a prática da chamada "velha política". Disse que a oposição faz politicagem. Negou ainda que as estradas vicinais estejam sendo cascalhadas com "cascalho velho". "Não está tendo reaproveitamento e está tudo documentado. Quando os órgãos de controle exigirem, vamos mostrar. Nós vamos reestabelecer a verdade", discursa. Bruno Mena ainda pede para os parlamentares "nunca mais entrassem na política".
Ao RepórterMT, o prefeito disse que não teve acesso ao conteúdo da denúncia dos vereadores.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Mapa, que enviou a seguinte nota:
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que os convênios cujo objeto é voltado para recuperação e manutenção de estradas vicinais são firmados junto a municípios, secretarias estaduais ou consórcios municipais visando a melhoria da trafegabilidade para fomento ao setor agropecuário.
Destaca-se que o cadastramento da proposta de convênio é realizado pelo convenente por meio do Transferegov.br, incluindo a proposta orçamentária para execução de obras e serviços de engenharia. O processo de contratação e execução dos serviços é conduzido pelo órgão contratante e conta com o acompanhamento do concedente que verifica a boa e regular aplicação dos recursos relativos ao convênio através de visitas/vistorias “in loco”, fotos georreferenciadas, boletins de medição e demais critérios para análise técnica, conforme Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33 de 2023.
Em relação ao Convênio firmado junto ao Município de Matupá-MT, o Mapa esclarece que foi realizada a visita de campo preliminar no mês de novembro de 2023 com o objetivo de aferir o pactuado no plano de trabalho e conferir as condições existentes “in loco”. Ressalta-se que o Órgão possui uma programação de visitas, entretanto, diante da denúncia apresentada, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, determinou que uma nova vistoria ao local em caráter excepcional seja realizada imediatamente.
