APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a decisão sobre a conclusão da sindicância instaurada contra o juiz Wladymir Perri. O magistrado é investigado por dar voz de prisão, durante uma audiência em setembro de 2023, à mãe de uma vítima que se manifestou contra o acusado de assassinar o filho dela.
Conforme a assessoria de imprensa do Poder Judiciário Estadual, a decisão pelo adiamento foi tomada em função da ausência justificada de um dos desembargadores que integram o colegiado. Ainda conforme a assessoria, uma sessão extraordinária deverá ser realizada para tratar do tem, mas ainda não há data definida.
O Órgão Especial é composto por 13 desembargadores, sendo a presidente, a vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Dentre os outros dez membros, cinco são escolhidos por antiguidade na Corte e outros cinco pelo plenário do TJMT. As sessões do Órgão Especial ocorrem, geralmente, duas vezes por mês, na segunda e quarta semanas
Em outubro do ano passado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de Wladymir Perri, na época lotado na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, após a repercussão do vídeo da sessão em que a mãe de uma vítima de homicídio recebe voz de prisão..
Na decisão, o ministro Salomão diz que não foram observadas as determinações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, regulamentado pela Resolução CNJ n. 492/2023. O corregedor frisa que Wladymir Perri não teria zelado pela integridade psicológica da mulher “que também é vítima, ao menos indireta, do crime, pois é mãe da pessoa falecida”.
Para o ministro, o juiz de Mato Grosso “não só não procurou reduzir os danos já tão graves experimentados pela depoente, como potencializou suas feridas, ao permitir que o ato se tornasse absolutamente caótico, findando com a prisão da declarante.” Luis Felipe Salomão observou ainda que o magistrado agiu de forma truculenta com a promotora que acompanhava a audiência, em possível violação ao dever de cortesia com os membros do Ministério Público.
Em junho deste ano, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, votou pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Wladymir Perri, entretanto a sessão foi suspensa após o pedido de vista compartilhado dos desembargadores Rui Ramos e Paulo da Cunha.
Neste mês, o ministro Salomão voltou a cobrar uma decisão do TJMT, chegando a dar prazo de cinco dias para que a Corte Estadual informasse quando o caso seria apreciado.
Voz de prisão
O caso ganhou repercussão nacional após trechos da audiência terem sido divulgados nas redes sociais e pela imprensa.
Tudo começou quando a mulher, identificada como Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, foi questionada, durante a audiência de instrução, se estava constrangida em prestar depoimento diante do assassino de seu filho. A resposta dela foi “para mim ele não é ninguém”. Diante disso, o advogado do réu pediu “urbanidade”.
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Nesse momento, Perri intervém e pede que a mãe da vítima “mantenha a serenidade e a inteligência emocional”. A mãe respondeu que era inteligente e decidiu que não queria mais depor na audiência de instrução.
Quando a audiência já estava encerrada é possível ver Silvia batendo na mesa e falando com o réu. Ela está longe do microfone e não é possível ouvir o que ela disse, mas imediatamente Perri dá a voz de prisão a ela. Veja o vídeo abaixo:
