APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para reintegrar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto envolvimento no "Escândalo da Maçonaria".
Em seu voto, o ministro Nunes Marques, relator do caso, deu provimento ao agravo apresentado por Travassos e pediu a sua reintegração, “com o reconhecimento de tempo de serviço e o pagamento das diferenças relativas às vantagens remuneratórias”.
O julgamento é realizado no Plenário Virtual do STF e corre na Segunda Turma, formada por cinco membros do STF. Até o momento, acompanharam o relator os ministros André Mendonça e Dias Toffoli. O ministro Luiz Edson Fachin votou contra a reintegração do magistrado.
Ainda resta o voto do ministro Gilmar Mendes. O julgamento termina obrigatoriamente nesta sexta-feira (27), às 22h59 de Mato Grosso.
O caso
Além de Mariano Alonso Ribeiro Travassos, outros nove magistrados também foram alvo de aposentadoria compulsória. São eles: Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas, e os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.
O caso foi descoberto durante auditoria interna da Corregedoria-Geral de Justiça, que apontou repasses irregulares de R$ 1,5 milhão para os magistrados. Os pagamentos eram repassados pelos juízes a uma cooperativa de crédito, que era ligada a duas lojas maçônicas. Antônio Horário e Marco Aurélio dos Reis eram dirigentes das lojas.
A cooperativa teria falido, deixando um rombo de R$ 1 milhão, o que teria motivado os repasses dos magistrados.
Apesar do escândalo, em fevereiro de 2020 a Segunda Câmara de Direito Público do TJMT declarou a inocência dos três desembargadores, alegando que haveria “provas fartas que mostram a inexistência de ilegalidade dos pagamentos dos magistrados acusados, além de dolo ou culpa”.
