APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, disse nessa quinta-feira (21) que a vereadora Edna Sampaio (PT) está "desesperada", porque até agora não conseguiu comprovar sua inocência no caso de suposto esquema de "rachadinha" em seu gabinete. Edna confessou que se apropria da verba indenizatória destinada a chefes de gabinete, desde o início de seu mandato, o que é ilegal segundo o regimento da Câmara.
Conforme Rodrigo, o que a petista tenta é encontrar alguém a quem responsabilizar.
“Ela está querendo achar um culpado, está querendo procurar alguém, que ela possa se respaldar. No caso, quem ela está atacando é o presidente da comissão de ética, que sou eu nesse caso. Mas a gente sabe que é um ato de desespero, um ato que até agora não se provou a inocência (da vereadora), e a gente entende que nesse momento a gente tem que ter tranquilidade, porque se trata de uma colega de parlamento”, disse o vereador.
Sobre a reclamação da vereadora, que apontou que a comissão teria emitido um modelo de decreto assinado pelos três membros da Comissão de Ética, Rodrigo Arruda e Sá esclareceu que o Código de Ética da Casa prevê que esse documento seja feito e encaminhado ao plenário junto com o relatório. Nesse caso, para o vereador, Edna e seu advogado precisam “estudar” mais as normas do processo.
“Acho que a vereadora Edna, o advogado, se for o caso tem que estudar o Código de Ética da Casa, que prevê no seu artigo 14, parágrafo 2º, inciso 4º, que quando o relator faz o relatório, seja ele pela perda do mandato ou pela manutenção do mandato, você se faz um projeto de resolução, encaminhando e assinando os três da comissão de ética, encaminhando ao plenário, para que o plenário defina se é pela cassação ou pela manutenção do mandato. Então é um documento normal, um documento que a casa já previu, o regimento já prevê da casa e tá tudo sob controle”, disse o vereador.
De fato, o Código de Ética prevê que “apresentada a defesa, o relator da matéria procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias, findas as quais proferirá parecer no prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara Municipal, concluindo pela procedência da representação ou por seu arquivamento, oferecendo, na primeira hipótese, Projeto de Resolução destinado à declaração da suspensão ou perda do mandato”.
Sobre a possibilidade de Edna apresentar um pedido para que ele seja afastado da presidência da Comissão, o vereador se mostrou tranquilo, pois garante que a Comissão de Ética atuou com transparência.
“A gente se posicionou sempre favorável a escutar todas as testemunhas, deu direito a defesa e contraditório da vereadora Edna. Dos 90 dias dessa comissão de trabalho, 35 dias foi para a defesa da vereadora Edna (...). Ela teve a oportunidade de falar, falou mais de 40 minutos, uma hora, sobre a defesa dela, nós a deixamos bem à vontade, então essa comissão está tranquila em relação a todos os procedimentos que a Casa prevê”, concluiu o vereador.
