APARECIDO DO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (PL), diz estar preocupado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos), ex-procurador da Lava Jato. O parlamentar afirmou que, desde o início do governo petista, a base aliada vinha mirando Dallagnol e o senador paranaense Sérgio Moro (União).
“Não posso fazer ilação, mas nos corredores do Congresso o que se ouvia dos petistas desde o início dessa legislatura é que Moro e Deltan seriam cassados. O Lula deixou claro: ‘vou f… o Moro’”, disse, em conversa com o RepórterMT, lembrando de uma declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que esse era seu pensamento constante quando ainda estava preso pelos crimes apontados na Lava Jato.
Para Medeiros, o deputado cassado Deltan Dallagnol cumpriu todos os requisitos legais para ser candidato, tanto é que sua candidatura foi registrada pela Justiça Eleitoral do Paraná. No entanto, para o TSE, o registro não foi válido, porque ele pediu exoneração do Ministério Público para não ser alvo de investigações internas, e assim teria burlado a lei.
“[Recebo a notícia] com preocupação sobre a segurança jurídica, pois ele apresentou todos os documentos para o registro de candidatura. Reunia as condições legais para o registro da candidatura, tanto que foi aceito o registro”, disse Medeiros.
A decisão foi tomada na nessa terça-feira (16), por unanimidade pelos sete ministros que compõem a Corte Eleitoral. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para fugir de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei".
Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 344 mil votos. Ele terá que sair do cargo, mas pode recorrer ao TSE e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas é improvável que a decisão seja revista.
