APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
Os presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Alberto Alves da Rocha, e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Barrionuevo, publicaram uma nota conjunta condenando os atos de vandalismo registrados na Capital Federal nesse domingo (08).
Na nota, os desembargadores repudiam os ataques registrados aos Edifícios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e reafirma sua confiança nas instituições brasileiras, no sistema de Justiça e na democracia.
O texto avança, dizendo que as manifestações pacíficas são um direito constitucional, mas que os excessos devem ser punidos na forma da lei. Além disso, ressaltaram que a consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito dependem do respeito e do fortalecimento das instituições.
Milhares de pessoas tomaram as ruas de Brasília e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF. Como consequência, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do DF.
Policiais militares de outros estados serão encaminhados ao Distrito Federal para reforçar os serviços de segurança pública. Além disso, por decisão do STF, ônibus com manifestantes não podem entrar em Brasília até segunda ordem.
Leia a nota na íntegra:
Em razão das manifestações ocorridas neste domingo (08/01), com registro de invasões e depredações nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região vem a público repudiar tais ataques e reafirmar sua confiança nas instituições brasileiras, no sistema de Justiça e na democracia.
O direito à manifestação pacífica está previsto na Constituição Federal, mas os excessos devem ser punidos nos termos da lei.
A consolidação de nossa democracia, bem como do Estado Democrático de Direito, dependem do respeito e do fortalecimento das nossas instituições.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Desembargador Paulo Barrionuevo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
