RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) defendeu nesta sexta-feira (31) à retomada da do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes à Política Estadual de Promoção da Cidadania, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT em Mato Grosso. O projeto foi retirado de pauta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Gilberto Cattani (PL), com o argumento de que seria necessário estudar as emendas e o substitutivo que foram apresentados ao texto original do projeto de lei.
De acordo com Janaína Riva, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso não registra avanço nas pautas LGBT e deve romper a barreira deste preconceito.
"Isso me preocupa porque quando se pega as pautas, nós somos consideradas uma das assembleias mais homofóbicas do Brasil. As políticas desenvolvidas no Estado são inferiores ao que é produzido em todo o Brasil. Uma política pública para se criar a capacitação para tirar pessoas LGBT das ruas, da prostituição, na minha opinião é como uma preocupação que nós devemos ter com relação a uma criança, com idoso, com pessoas que vivem em situações diversas".
Janaína Riva ainda diz que o preconceito aos LGBTs é evidente. "Os gays são pessoas que por preconceito são expulsas de sua casa ou sofrem discriminação em seus ambientes de trabalho. Isso faz que muitos optem a viver em ruas, ambiente de drogas, uma população vulnerável como são idosos, negros. Porque não capacitar, criar uma rede de apoio, direcionar emendas para que este público possa ter suas diferenças reduzidas na sociedade?", questiona.
A parlamentar ainda declarou que as divergências em um ambiente político devem ser consideradas normais. Porém, deve existir consenso para que o preconceito seja superado diante do desejo em comum de todos os agentes políticos que deve ser o avanço social.
"Tenho ojeriza a preconceitos com mulheres, negros e gays. A Assembleia Legislativa tem que ter opiniões divergentes, mas nós devemos nos unir contra o preconceito. O Papa já falou que não é crime, mas um pecado. Há uma resistência muito forte das religiões a respeito da pauta LGBT e muitos deputados levam isto em consideração", avaliou.
Resistência
A proposta de diretrizes à política em promoção à comunidade LGBT em Mato Grosso enfrenta a resistência de outros parlamentares.
O deputado Gilberto Cattani diz que a Comissão de Direitos Humanos da qual presidente não pode entender que o LGBT seja diferente ou que tenha a vida prejudicada no dia a dia.
“Todos são iguais e já tem seus direitos garantidos como todas as outras pessoas. Mas não é a questão de negar a proposta da deputada. A comissão quer entender melhor a proposta”, disse.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Thiago Silva (MDB), também coaduna com a opinião do colega Cattani. Segundo ele, não pode ser criada uma política específica para um determinado segmento social.
“Senão, daqui a pouco, teremos que criar conselhos e políticas que acabam onerando o poder público, não tendo resolutividade nas políticas estaduais”, explicou o parlamentar.
