DO CONEXÃO PODER
O deputado federal cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), concedeu coletiva à imprensa nesta quarta-feira (17), um dia após ter seu mandato na Câmara Federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a perda do mandato ocorreu "porque combateu a corrupção".
"Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula", afirmou. O ex-deputado deu entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, acompanhado de deputados oposicionistas ao governo.
O mandato de Dallagnol foi cassado por unanimidade no TSE, na noite de terça-feira (16). Os ministros consideraram que o registro de candidatura não foi válido, porque Dallagnol teria, supostamente, infringido a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público, antes de se tornar alvo de processos disciplinares internos.
Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato no Paraná, que teve Luiz Inácio Lula da Silva como principal alvo, inclusive sendo levado à prisão - mesmo que inocentado porteriormente pelo STF -, acredita que foi cassado por vingança pelo trabalho nesse caso. "Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção", afirmou.
O ex-deputado afirmou que os ministros do TSE utilizaram uma "inelegibilidade imaginária" para cassar o mandato, uma vez que ele não há processos administrativos disciplinares abertos contra ele.
Dallagnol foi considerado inelegível com base no artigo 1º, inciso I, letra “q” da Lei Complementar 64/1990. A norma atinge os membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD).
Na visão do ministro Benedito Gonçalves, relator, esses PADs só não existiram porque Deltan praticou um ato lícito com desvio de finalidade e fraudou a lei ao pedir exoneração.
A candidatura do ex-chefe da “Lava Jato” foi contestada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV).