RAFAEL COSTA
APARECIDO CARMO
O senador Wellington Fagundes (PL) saiu em defesa do projeto de lei que proíbe a discriminação contra políticos. Em conversa com jornalistas, nesta sexta-feira (16), ele evitou dizer como será o seu voto, mas defeneu que a classe política, como qualquer outra, tem que ser tratada com respeito.
“Hoje se discute muito todas as políticas sociais do país, a participação da sociedade como um todo. Então isso é possível e aí quando se fala do político não? Político tem que ser criminalizado? Então acho que por isso é importante discutir com muita cautela”, disse.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas”, que alegam ter dificuldade em aprovar abertura de contas ou à concessão de crédito em bancos e instituições financeiras. “Pessoas politicamente expostas” são aquelas que têm ou tiveram cargos públicos relevantes no cenário nacional.
“No Senado nós já definimos: não vamos fazer no atropelo. Nós vamos discutir com a sociedade, vamos fazer audiências públicas para que a gente possa evoluir a relação social do país. Todas as categorias, todos os representantes da sociedade têm que ter um respeito dentro da sociedade”, pregou Wellington.
Questionado se a aprovação do projeto não configuraria legislar em causa própria, o senador disse que é preciso legislar em causa justa e que, independente de quem for a categoria beneficiada, é preciso ser justo.
“Um homem que tem um mandato, isso foi outorgado na democracia pelo voto, então é claro que todos aqueles que têm mandato, têm que ter a condição de um representante do povo. Então ele tem que ter direito à fala, direito as condições mínimas para exercer o cargo”, acrescentou.
O projeto foi votado na Câmara e precisa passar pelo Senado antes de ir para a sanção presidencial. Em caso de alteração no texto final, o projeto volta para uma nova votação na Câmara.
