APARECIDO DO CARMO
DO CONEXÃO PODER
A interventora do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, disse nesta terça-feira (19) que não existe nenhum rombo nas contas da pasta, ao contrário do que denunciou na semana passada o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que acusou o Gabinete de Intervenção de possuir um déficit orçamentário de R$ 183 milhões.
Citando as palavras do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carmona disse que antes da intervenção “as pessoas morriam como baratas”.
“Esse rombo não existe. Foi até questionado aqui na plenária para o controlador e eles não têm como afirmar que existe um rombo. Existe sim o desencontro de informações da fonte que eles (Emanuel e equipe da Prefeitura) tiraram a informação”, afirmou a interventora.
“Como eu falei anteriormente e repito, que foi uma fala do desembargador Orlando Perri, que uma medida drástica como essa da intervenção foi tomada porque pessoas estavam morrendo como baratas”, acrescentou.
Segundo a interventora, a Prefeitura não estava honrando com as transferências previstas na LOA, que determinou repasses de R$ 45,6 milhões mensais para a pasta. Por essa razão, o Governo do Estado adiantou repasses do Fundo Estadual de Saúde, bem como direcionou para a pasta os recursos advindos do ICMS e do IPVA, que deveriam ter sido transferidos para a gestão municipal.
“Isso foi feito considerando o déficit financeiro que existia de janeiro, fevereiro e março, que era da gestão Emanuel”, explicou Carmona.
A interventora detalhou os valores que a pasta recebeu ao longo do período da intervenção, que ajudaram a incrementar o orçamento disponível para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na Capital.
“Houve um recurso de 15 milhões que foi uma proposta aprovada pelo Colégio Intergestores Bipartite, que é a CIB, em dezembro, e que a pendência para receber o repasse, na época, era a apresentação de um plano de ação e nós encaminhamos esse plano de ação pela intervenção, então recebemos os 15 milhões. Temos a antecipação dos 22 milhões, correspondente a janeiro e março, temos também aí os 18 milhões que já estavam em uma conta judicial, que tinha previsão de entrar a conta em qualquer momento, independentemente de ser intervenção ou não, e houve incremento de recursos, a intervenção fez adesão ao programa Fila Zero, alimentação do sistema Indica SUS, então todos fatos comprovados conforme a disponibilização dos serviços”, concluiu.
