RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), as contas do governador Mauro Mendes (União Brasil) relacionadas ao ano de 2020. Foram 21 votos favoráveis, dois votos contrários e uma ausência.
As contas já haviam recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em dezembro de 2021, o relator conselheiro Gonçalo Domingos de Campos de Neto destacou o saldo positivo financeiro e o equilíbrio das contas públicas. O superávit foi de R$ 3,4 bilhões.
Em 2020, a despesa total com pessoal do Executivo ficou abaixo do limite máximo de 49%, tendo em vista que, ao final de 2020, apurou-se o percentual de 44,24% do total da Receita Corrente Líquida (RCL).
Igualmente, verificou-se o cumprimento do limite de 60% estabelecido para as despesas com pessoal, que registrou percentual de 52,41%.
A aprovação das contas de 2020 não gerou longos debates entre os parlamentares. O único a utilizar a tribuna foi o deputado estadual Wilson Santos (PSD).
O parlamentar destacou a saúde financeira do Estado, que permite gerar investimentos em obras e manter o salário do funcionalismo público em dia.
"O Estado atingiu a nota máxima em gestão fiscal atribuindo pelo tesouro Nacional. Os serviços públicos estao em pleno funcionamento e na linha de aperfeiçoamento dos investimentos", disse.
Na mesma sessão, também foram aprovadas as contas de 2021 do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os parlamentares alegaram em discursos que a gestão da Corte de Contas tem sido austera, equilibrada e moderna em auxiliar os municípios.