EUZIANY TEODORO
DAFFINY DELGADO
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, cedeu coletiva à imprensa nesta segunda-feira (9) para falar sobre o arquivamento de investigação contra ele, em que foi acusado de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante a entrevista, o conselheiro chorou, disse que sua vida foi destruída pelo procurador da República, Rodrigo Janot, que dirigiu as investigações, assim como pelo ex-governador Pedro Taques, a quem acusa de estar envolvido em um “conluio” para prejudicá-lo.
“Um homem desse (Janot) é um sujeito doente. Ele se sentiu no direto de virar Deus. ‘Não, eu vou mudar a vida desse cara’, e mudou. Impediu minha candidatura e, acompanhado dessa alma maldosa, que todos nós sabemos que é o Pedro Taques. Nesse curto período de vida pública do Pedro, vimos o tanto que ele é mal. Tem uma alma ruim. Se juntaram, acharam que eram Deus e mudaram minha vida. Estabeleceu uma injustiça monstruosa na minha vida”, disse, emocionado.
Antonio Joaquim foi afastado do TCE em 2017, junto de outros quatro conselheiros, por suposto envolvimento em esquema de corrupção, que veio à tona em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, e desencadeou a Operação Malebolge. Em 2021, por decisão do STF, retornou ao cargo.
Paralelo à Malebolge, corria o inquérito 4596, que investigava suposto esquema entre Antonio Joaquim e o ex-governador Silval Barbosa para suposta lavagem de dinheiro desviado do Governo do Estado, através da compra de uma fazenda.
A empresa Trimec Construções e Terraplanagem LTDA teria comprado uma fazenda de Antonio Joaquim, mas, de acordo com as investigações, o comprador era, na verdade, Silval. Além disso, a compra foi no valor de R$ 4 milhões, mas o pagamento foi de R$ 10 milhões, sendo que a diferença teria sido omitida para evitar pagamento de impostos.
No âmbito deste inquérito, relatado por Rodrigo Janot, Antonio Joaquim respondia pelos supostos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Foi uma tsunami, mudou minha vida, eu não tinha noção da capacidade de maldade de quem não sabe usar adequadamente seu cargo, um abuso de autoridade, porque o assunto não tinha nada a ver com o tribunal (TCE), tanto que o ministro Luiz Fux devolveu o processo criminal para a Justiça Comum de Cuiabá. Mas eu sempre fui muito convicto, sou um democrata e disse: eu vou acreditar na instituição Ministério Público Federal.”
A decisão de arquivar as investigações por lavagem de dinheiro é da procuradora Valéria Siqueira. No entanto, na mesma decisão, ela pede que seja instaurado novo inquérito para avaliar a suposta sonegação fiscal na transação de venda da fazenda.
Segundo o conselheiro, sua defesa já respondeu a esse pedido. “Minha defesa contesta a instauração desse inquérito que ela pede, por não existir crédito constituído. E por já estar me defendendo no nível administrativo junto à Receita Federal, não havendo, portanto, justa casa para instauração do inquérito. No caso, a lei diz: não se tipifica crime contra a ordem tributária, antes do lançamento do imposto”, explica.
Apesar de o inquérito correr em sigilo, Antonio Joaquim afirma que decidiu se manifestar por ter tido sua reputação “estraçalhada” ao longo de cinco anos, pouco depois que havia anunciado ser pré-candidato ao Governo do Estado, sendo alvo constante de “manchetes e notícias”.
“A reputação é um bem precioso, essencial para o cidadão, indispensável para o homem público. Ter sido vítima de uma monstruosa injustiça, me colocou como personagem de uma barbárie. Com milhares de notícias reproduzindo uma suspeita infundada. O parecer do MPF não reintegra a reputação sequestrada, mas ajuda na busca do resgate. Afinal, quem levantou a suspeita, cinco anos depois, a arquiva. Não se pode aceitar como se nada tivesse ocorrido. Mas eu vivo no mundo real e sei que isso não for eu a solicitar a repercussão dessa decisão, nem a imprensa e nem ninguém o fará”.
