BRASIL ECONÔMICO
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (19) que apresentará um projeto para mitigar a alta no preço dos combustíveis quando o Congresso Nacional retornar do recesso, em fevereiro. Segundo o mandatário, a iniciativa está praticamente pronta, mas não deu detalhes sobre o texto.
"Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível", disse ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan.
"Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil", reforçou.
Bolsonaro já havia enviado ao Congresso no ano passado um projeto para mudar a base de cálculo do ICMS, imposto estadual, que incide em combustíveis. Essa proposta está parada no Senado e recebeu críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira.
O Senado votará em fevereiro o PL 1.472/2021 , que promete ser uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O relator da medida, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à CNN que quer que seja criada uma "conta de compensação" para "tirar de quem ganhou excepcionalmente" com o aumento nos preços.
Se regulamentada, pode acarretar uma diminuição potencial de R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina e até R$ 20 no botijão de gás de 13kg.
