02.12.2019 | 14h:05
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TRE nega pedido do MP e livra Bezerra de cassação

Os membros do TRE decidiram aplicar multa apenas contra o prefeito de Nova Xavantina, acusado de pedir votos para o deputado durante entrega de títulos agrários.

DA REDAÇÃO

RAFAEL MACHADO

 Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) rejeitou parte da representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pedia a cassação do registro ou diploma do deputado federal, Carlos Bezerra (MDB).

O processo foi julgado na sessão desta segunda-feira (02). Os membros do TRE seguiram o entendimento do Ministério Público Eleitoral nas alegações finais e decidiram aplicar multa ao prefeito de Nova Xavantina (660 km de Cuiabá), João Batista Vaz da Silva, no valor de R$ 50 mil.

Na representação, o Ministério Público cita que no dia 2 de setembro de 2018, o prefeito, durante evento de entrega de títulos de lotes rurais a 112 famílias, pediu votos ao deputado.

Conforme o MP, além de elogiar exaustivamente Bezerra, que na época era candidato à reeleição, promoveu a candidatura dele ao ligar a entrega dos títulos ao trabalho desempenhado pelo deputado.

No mérito, o prefeito disse que seu discurso apenas agradeceu o esforço do parlamentar, sem qualquer caráter eleitoreiro. Bezerra destacou que não participou do evento, nem ordenou, autorizou ou permitiu que fosse pedido voto durante o evento.