Exibido em: 24.03.2020
MEDIDA POLÊMICA

Deputado defende derrubar veto, caso governo não proíba corte de energia

Medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e cabe ao governador sancionar ou vetar.

Assessoria

DA REDAÇÃO

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) defendeu, em entrevista ao Conexão Poder, que os deputados se unam caso o governador Mauro Mendes (DEM) vete a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que prevê a proibição do corte de energia elétrica em Mato Grosso, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Ele pontua que não vê motivos para o veto, já que outros estados como Rio de Janeiro e Acre adotaram a suspensão do corte. O deputado lembra que a medida foi aprovada por 24 parlamentares e cobra que os mesmos mantenham a convicção pelo cumprimento.

Elizeu aponta a necessidade da medida diante da crise que se instala perante o contágio do coronavírus e a reclusão domiciliar em quarentena.

“Os deputados terão postura para derrubar esse veto e nós vamos trabalhar para derrubar esse veto  se caso o governo vetar”, declarou.

O corte defendido pelo deputado é dos 33% de ICMS cobrados sobre o consumo de energia no Estado. Ele cobra que o governo isente totalmente os consumidores do imposto enquanto durar o decreto de emergência, referente à pandemia.

“A gente está cobrando essa redução dele, porque como ele já aprovou aumento do ICMS do etanol, aumento do ICMS do de outros materiais e medicamentos ele poderia isentar agora o ICMS da energia, para amenizar um pouco”, argumentou.

O governo alega que ainda não recebeu a lei aprovada pela Assembleia e cogita encaminhar a medida para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGR).